2014-12-29

Prisão preventiva


Gostei muito do texto do Miguel Sousa Tavares no jornal Expresso de 27/Dezembro com o título “A prisão e o poder”, a propósito das prisões preventivas decretadas pelo tão famoso juiz Carlos Alexandre no processo em que José Sócrates é um dos arguidos.

Passo a transcrever uma parte próxima do princípio, embora o artigo mereça uma leitura completa:

“… Não quer dizer que me oponha à prisão preventiva ou que não entenda a sua necessidade e fundamento em determinadas situações, apenas que não abdico da exigência de que ela seja absolutamente excepcional e fundamentada. Na minha maneira de ver, a prisão preventiva serve, nomeadamente, para que um marido que já agrediu a mulher e prometeu matá-la, não fique em liberdade para cumprir a promessa, como várias vezes vimos suceder. Mas não pode servir, por exemplo, para facilitar a investigação ou pressionar os presos preventivos a confessarem o que se pretende, desse modo dispensando a investigação de mais trabalhos e canseiras. ...”

Quando leio textos nos jornais sobre assuntos em que sou especialista assusto-me por vezes com os erros clamorosos que são publicados, compreendendo que as instituições da justiça receiem as distorções que os intermediários poderão fazer ao seu discurso.

Porém agora existe a internet e os tribunais podiam e deviam publicar comunicados para que o cidadão comum compreendesse, nos casos de interesse público mais geral, as razões de absurdos aparentes que ocorrem com excessiva frequência, como por exemplo quando a ex-ministra Leonor Beleza foi acusada de ter tentado com dolo prejudicar os doentes hemofílicos.

Este comportamento da Justiça (das suas instituições), em que implicitamente nos diz “confia em mim”, e os julgamentos que terminam tantas vezes em absolvições ou em prescrições, como tão recentemente no caso dos submarinos, leva-me actualmente a duvidar da capacidade da Justiça em provar, num número excessivo de processos, a existência de crimes, recorrendo assim à prisão preventiva, ou a acusações absurdas como no caso dos hemofílicos, como uma forma de punir pessoas de quem desconfia, mas que se sente incapaz de condenar de acordo com procedimentos rigorosos.

Gosto de acompanhar os textos deste blogue de imagens, ou as imagens com textos, neste caso foi um pouco mais difícil. Depois ocorreu-me o Palácio Imperial em Kyoto (será que com a introdução do k, y e w esta grafia passou a ser adequada?) que em certa medida é uma das “prisões” da família imperial japonesa, que tem contudo jardins lindíssimos. Na imagem mostro o pátio, fechado por muitas portas, onde por vezes o imperador preside a cerimónias,

no topo da escadaria que se vê ao fundo, naquele pavilhão com um telhado enorme.

Na imagem seguinte que fui buscar ao Google vê-se que a área rectangular do palácio imperial (dimensões cerca de 700 x 1300 metros) difere muito da área urbana que a rodeia.


O alinhamento rigoroso de um dos lados do rectângulo com a direcção Norte-Sul é um indício muito forte de que, quando a área do palácio foi delimitada, os japoneses determinavam com grande rigor as direcções dos pontos cardeais.

Parece-me um indício quase tão plausível como a prisão preventiva do motorista de José Sócrates ter sido usada como forma de pressão para obter declarações. O próprio professor Marcelo referiu essa possibilidade no seu comentário televisivo de 21/Dezembro, usando a figura de estilo que “isso não lhe passava pela cabeça”.

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